Sessões das Comissões - Sessão da Comissão CEC Nº 12/2026 - Detalhes
Data: 22/04/2026
Hora de Início: 09:00:00
Observações: 12ª Sessão Semanal da CEC de 2026. Data: 22/4/2026 Início: 09h06 Término: 09h15 Presença: todos presentes Ata: não houve aprovação Prorrogados: PL 78/2026 Deliberados: PLC 15 PL 24/2026 Recebidos: não houve
Documentos
Subtipo: Edital CEC
Data: 22/04/2026
Ementa: Edital de convocação da 12ª Sessão Semanal da CEC de 2026
Autoria: Erika Regina Leonetti, CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)
Votações
Subtipo: Executivo
Data: 24/03/2026
Ementa: Oficio-CM Nº 64/2026 - Altera a Lei Complementar n° 803/2015, que instituiu normas para concessão de alvará de funcionamento e de certificado de inscrição municipal, no âmbito do município de Bragança Paulista.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
A Favor (5): CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), RAFAEL DE OLIVEIRA, JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)
Subtipo: Executivo
Data: 24/03/2026
Processo Legislativo: 70/2026
Ementa: Oficio-CM Nº 65/2026 - Dispõe sobre a autorização para a incineração e/ou destruição mecânica de documentos do arquivo permanente da divisão de patrimônio mobiliário da Prefeitura Municipal, na forma que especifica, e dá outras providências.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
A Favor (5): CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), RAFAEL DE OLIVEIRA, JOCIMAR SCOTTI, MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)