Sessões das Comissões - Sessão da Comissão CFO Nº 11/2026 - Detalhes
Data: 14/04/2026
Hora de Início: 10:00:00
Observações: 11ª sessão semanal da CFO de 2026; Data: 14/04/2026; Início: 10h06 - Término: 11h39; Presença: 12; Deliberados: PL 3/2026, PL 17/2026, PLC 13/2026; Recebidos: PLC 10/2026, PL 21/2026; Outros assuntos: participação dos gestores da empresa Plataforma 15 Terminais Rodoviários para falar sobre o contrato do Mercado Municipal; foi deliberado o envio de ofício (GP-DEL nº 51/2026) aos gestores da empresa Winner Mall, que faz a gestão do Mercado Municipal da zona norte, convidando-os a participar da comissão para tratar do contrato.
Documentos
Subtipo: Edital CFO
Data: 07/04/2026
Ementa: Edital da 11ª sessão semanal da CFO de 2026
Autoria: BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), Glaucia Mariana Cesila Ferreira, Erika Regina Leonetti
Subtipo: Sessão CFO
Data: 19/05/2026
Ementa: Ata da 11ª sessão semanal da CFO de 2026
Autoria: Glaucia Mariana Cesila Ferreira, BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ)
Frequências
Abertura - 10:06:00
Presente (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ)
Votações
Subtipo: CFO
Data: 14/04/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2026 - Institui o Programa de Cremação Social no Município de Bragança Paulista, como complemento ao benefício eventual de auxílio funeral, destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Autor: AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovado
A Favor (4): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ)
Ausente (1): FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO)
Subtipo: CFO
Data: 14/04/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2026 - Institui a Política Municipal de Incentivo ao Ensino da Língua Brasileira de Sinais – Libras na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Autor: BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovado
A Favor (4): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ)
Ausente (1): FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO)
Subtipo: CFO
Data: 14/04/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2026 - Ofício CM-58/2026, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº. 13/2026, que dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal da Estância de Bragança Paulista, mediante a criação de cargos de Secretários-Adjuntos, Desmembramento da Secretaria Municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico e Inovação, criação da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e alteração das leis complementares municipais nº 460, de 15 de abril de 2005, nº 357, de 29 de novembro de 2002, nº 666, de 18 de dezembro de 2009, nº 262, de 19 de abril de 2000 e dá outras providências.
Autor: BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovado
A Favor (4): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ)
Ausente (1): FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO)