Sessões das Comissões - Sessão da Comissão CFO Nº 9/2026 - Detalhes
Data: 31/03/2026
Hora de Início: 10:00:00
Observações: 9ª sessão semanal da CFO de 2026; Data: 31/03/2026; Início: 10h13 - Término: 10h55; Presença: 10; Deliberados: PLC 4/2025, PLC 7/2025, PLC 8/2026, PLC 9/2026; Recebidos: PL 14/2026, PL 2/2026, PL 15/2026; Mantidos: PL 8/2026, PL 10/2026; Outros assuntos: foi deliberado o envio de ofício (GP-DEL nº 42/2026) aos gestores da empresa Plataforma 15, que faz a gestão do Mercado Municipal, convidando-os a participar da comissão para tratar do contrato.
Documentos
Subtipo: Edital CFO
Data: 24/03/2026
Ementa: Edital da 9ª sessão semanal da CFO de 2026
Autoria: BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), Glaucia Mariana Cesila Ferreira, Thereza Paula de Moraes Lugli
Subtipo: Sessão CFO
Data: 11/05/2026
Ementa: Ata da 9ª sessão semanal da CFO de 2026
Autoria: Glaucia Mariana Cesila Ferreira, BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ)
Frequências
Abertura - 10:13:00
Presente (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ)
Votações
Subtipo: CFO
Data: 31/03/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 - Revoga o Artigo 5º. da Lei Complementar nº. 64, de 03 de dezembro de 1992, que dispõe sobre doação de terreno à firma Auto Socorro e Funilaria Paulinho.
Autor: OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovado
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)
Subtipo: CFO
Data: 31/03/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2026 - Dispõe sobre a doação, a título gratuito, de imóvel urbano ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, regido pela Lei Federal 10.188/2001, administrado pela Caixa Econômica Federal, com a finalidade de implantação do Conjunto Habitacional no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências.
Autor: BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovado
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)
Subtipo: CFO
Data: 31/03/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2026 - Dispõe sobre a doação, a título gratuito, de imóvel urbano ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, regido pela Lei Federal 10.188/2001, administrado pela Caixa Econômica Federal, com a finalidade de implantação de Conjunto Habitacional no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências.
Autor: BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovado
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)