Reuniões - Sessão da Comissão CFO Nº 9/2026 - Detalhes
- Tipo
- Sessões das Comissões
- Subtipo
- CFO
- Número
- 9
- Ano
- 2026
- Data
- 31/03/2026
- Hora
- 10:00:00
- Observações
- 9ª sessão semanal da CFO de 2026; Data: 31/03/2026; Início: 10h13 - Término: 10h55; Presença: 10; Deliberados: PLC 4/2025, PLC 7/2025, PLC 8/2026, PLC 9/2026; Recebidos: PL 14/2026, PL 2/2026, PL 15/2026; Mantidos: PL 8/2026, PL 10/2026; Outros assuntos: foi deliberado o envio de ofício ao administrador do Mercado Municipal convidando-o a participar da comissão e falar sobre o contrato.
- Visibilidade
- Todos
Documentos
| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Edital Nº 42/2026 | 24/03/2026 | Edital da 9ª sessão da CFO de 2026 |
Votações
| Documento | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 | Simbólica | UNICO | Aprovado |
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA) |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2026 | Simbólica | UNICO | Aprovado |
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA) |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2026 | Simbólica | UNICO | Aprovado |
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA) |
Documentos
Subtipo: Edital CFO
Data: 24/03/2026
Ementa: Edital da 9ª sessão da CFO de 2026
Autoria: BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), Glaucia Mariana Cesila Ferreira, Thereza Paula de Moraes Lugli
Votações
Subtipo: CFO
Data: 31/03/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 - Revoga o Artigo 5º. da Lei Complementar nº. 64, de 03 de dezembro de 1992, que dispõe sobre doação de terreno à firma Auto Socorro e Funilaria Paulinho.
Autor: OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovado
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)
Subtipo: CFO
Data: 31/03/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2026 - Dispõe sobre a doação, a título gratuito, de imóvel urbano ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, regido pela Lei Federal 10.188/2001, administrado pela Caixa Econômica Federal, com a finalidade de implantação do Conjunto Habitacional no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências.
Autor: BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovado
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)
Subtipo: CFO
Data: 31/03/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2026 - Dispõe sobre a doação, a título gratuito, de imóvel urbano ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, regido pela Lei Federal 10.188/2001, administrado pela Caixa Econômica Federal, com a finalidade de implantação de Conjunto Habitacional no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências.
Autor: BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovado
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)