Sessões das Comissões - Sessão da Comissão CFO Nº 7/2026 - Detalhes
Data: 17/03/2026
Hora de Início: 10:07:00
Observações: 7ª sessão semanal da CFO de 2026; Data: 17/03/2026; Início: 10h07 - Término: 12h28; Presença: 9; Ausentes: Ismael Brasilino; Deliberados: PL 82/2025, PL 83/2025, PLC 5/2026; Recebidos: nenhum; Outros assuntos: participação do Secretário Municipal de Serviços para falar sobre o planejamento para 2026; foi deliberado o envio de ofício (GP-DEL nº 35/2026) convidando os secretários municipais de Planejamento e Habitação a participarem da sessão para tratar de regularização fundiária e projetos habitacionais em desenvolvimento.
Documentos
Subtipo: Edital CFO
Data: 12/03/2026
Ementa: Edital da 7ª sessão semanal da CFO de 2026
Autoria: Glaucia Mariana Cesila Ferreira, Thereza Paula de Moraes Lugli, BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME)
Subtipo: Sessão CFO
Data: 17/03/2026
Ementa: Ata da 7ª sessão semanal da CFO de 2026
Autoria: Glaucia Mariana Cesila Ferreira, BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO)
Frequências
Abertura - 14:02:54
Presente (4): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ)
Ausentes (1): ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO)
Votações
Subtipo: CFO
Data: 17/03/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - Institui o Dia Municipal da Mulher Negra e/ou Afrodescendente.
Autor: FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovado
A Favor (4): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ)
Ausente (1): ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO)
Subtipo: CFO
Data: 17/03/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação à gestante da prerrogativa de doação da membrana amniótica para fins terapêuticos e de pesquisa.
Autor: OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovado
A Favor (4): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ)
Ausente (1): ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO)