Sessões das Comissões - Sessão da Comissão CJR Nº 8/2026 - Detalhes
Data: 24/03/2026
Hora de Início: 13:00:00
Observações: 8ª Sessão Semanal da CJR de 2026 - Data: 24/3 Início:13h09 Término: 14h01; Presenças: 27; Ata: 7ª Deliberados: PLCs 1, 6 e 10/2026; PL 17/2026; PLC 12/2026 (retirado); Recebido: PL 21/2026; Mantidos: PLs 16, 19 e 20/2026.
Frequências
Abertura - 13:09:00
Presente (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)
Votações
Subtipo: CJR
Data: 03/03/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - Dispõe sobre a regularização de loteamentos com controle de acesso implantados em desacordo com a Lei Complementar nº. 893/2020 e a Lei Federal nº. 6.766/1979, e dá outras providências.
Autor: JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Rejeitado
A Favor (2): JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)
Contra (3): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)
Subtipo: CJR
Data: 03/03/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), e dá outras providências (inicialmente protocolado como Projeto de Lei nº. 06/2026)
Autor: BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovada
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)
Subtipo: CJR
Data: 10/03/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2026 - Altera a Lei Complementar nº 982, de 05 de junho de 2024, e dá outras providências.
Autor: CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovada
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)
Subtipo: CJR
Data: 17/03/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2026 - Institui a Política Municipal de Incentivo ao Ensino da Língua Brasileira de Sinais – Libras na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Autor: BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovada
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)