Processos - Detalhes
- Tipo
- Processo Legislativo
- Número
- 106
- Ano
- 2026
- Data
- 19/05/2026
- Hora
- 10:01:05
- Visibilidade
- Todos
Composição
| Documento | Data | Hora | Ementa |
|---|---|---|---|
| Moção Nº 35/2026 | 19/05/2026 | 10:01:05 | Ao Excelentíssimo Senhor Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados, manifestando REPÚDIO deste Legislativo ao Projeto de Lei nº. 5.942/2025, de autoria do Deputado Federal Aliel Machado, que dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo - SENATUR e do Comitê Intersetorial de Investimento no Turismo. |