Processos - Detalhes
- Tipo
- Processo Legislativo
- Número
- 84
- Ano
- 2026
- Data
- 16/04/2026
- Hora
- 09:24:27
- Visibilidade
- Todos
Composição
| Documento | Data | Hora | Ementa |
|---|---|---|---|
| Moção Nº 23/2026 | 16/04/2026 | 09:24:27 | Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando à inclusão sensorial de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de garantir melhores condições de aprendizagem, desenvolvimento e bem-estar social. |