Processos - Detalhes
- Tipo
- Processo Legislativo
- Número
- 35
- Ano
- 2026
- Data
- 27/02/2026
- Hora
- 16:46:55
- Visibilidade
- Todos
Composição
| Documento | Data | Hora | Ementa |
|---|---|---|---|
| Moção Nº 3/2026 | 27/02/2026 | 16:46:55 | Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando à criação do Banco Municipal de Óculos, a ser implantado junto ao Programa de Doação de Órteses e Próteses, no âmbito da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social. |