Documentos - Projeto de Lei Nº 66/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 26/09/2025
Ementa: Altera a Lei nº 3573, de 25 de setembro de 2003 (Art 1º, XV - de 01 a 05 de setembro, Semana da Conscientização e Prevenção da Depressão Perinatal).
Autor: OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei00066-001-2025.pdf | 1,54 MB | 26/09/2025 | 00:00:00 |
Tramitações
Destinatário: OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)
Data do envio: 24/09/2025
Observações do envio: TEXTO ORIGINAL
Destinatário: PRESIDENTE DA CÂMARA
Data do envio: 06/10/2025
Observações do envio: DESPACHO PARA PARECERES
Destinatário: FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI)
Data do envio: 14/10/2025
Observações do envio: PARECER DA CJR
Destinatário: JOCIMAR SCOTTI
Data do envio: 29/10/2025
Observações do envio: PARECER DA CEC
Destinatário: PRESIDENTE DA CFO
Data do envio: 12/11/2025
Observações do envio: COMUNICAÇÃO INTERNA - CFO
Destinatário: BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME)
Data do envio: 19/11/2025
Observações do envio: PARECER DA CFO
Destinatário: PLENARIO
Data do envio: 25/11/2025
Observações do envio: VOTAÇÃO - 1º TURNO
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA ,REDAÇÃO, MEIO AMBIENTE
Data do envio: 02/12/2025
Observações do envio: REDAÇÃO FINAL
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA ,REDAÇÃO, MEIO AMBIENTE
Data do envio: 02/12/2025
Observações do envio: RELATÓRIO - REDAÇÃO FINAL
Destinatário: PRESIDENTE DA CÂMARA
Data do envio: 01/12/2025
Observações do envio: OFÍCIO GP - DEL
Destinatário: MESA DIRETORA CÂMARA
Data do envio: 03/12/2025
Observações do envio: AUTOGRAFO
Destinatário: MESA DIRETORA CÂMARA
Data do envio: 02/12/2025
Observações do envio: RELATÓRIO - AUTÓGRAFO
Destinatário: PLENARIO
Data do envio: 02/12/2025
Observações do envio: VOTAÇÃO - 2º TURNO
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| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Nº 13/2025 | 14/11/2025 |
Solicita prorrogação de prazo até 19/11. |
|
| Ofício Nº 130/2025 | 03/12/2025 |
Ao Executivo, encaminha o Autógrafo das seguintes matérias, aprovadas na 44ª sessão ordinária, em 2/12/2025: Projeto de Lei n° 66/2025, Projeto de Lei n° 71 e Projeto de Lei n° 74/2025. |
|
| Lei Ordinária Nº 5139/2025 | 11/12/2025 |
Altera a Lei nº 3573, de 25 de setembro de 2003 (Art 1º, XV - de 01 a 05 de setembro, Semana da Conscientização e Prevenção da Depressão Perinatal). |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Plenária Ordinária Nº 43/2025 | Nominal | 1TURNO | Não informado |
A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA) Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) Abstenção (2): LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI) |
| Sessão Plenária Ordinária Nº 44/2025 | Nominal | UTURNO | Não informado |
A Favor (17): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA) Abstenção (1): FABIANA ALESSANDRI Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) |
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