Sessões Plenárias - Sessão Plenária Ordinária Nº 44/2025 - Detalhes
Data: 02/12/2025
Hora de Início: 14:47:00
Observações: 44ª Sessão Ordinária - 02/12/2025 Mesa: Erika Ata: Gabriel Inicio: 14h47 Término: 18h09 Ausentes: TRIBUNA LIVRE *Rogério Alves de Oliveira - Mutirão de Natal * Henrique Capelletti Perrucci - Associação Pequeno Mundo ORDEM DO DIA * PL 66/2025 - altera lei 35.73/2003 (Semana da Conscientização e Prevenção da Depressão Perinatal) *PL 74/2025 - dispõe sobre os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos, disciplina a coleta pública seletiva e o plano de gerenciamento de resíduos sólidos no município de Bragança Paulista *PL 71/2025 - incluí no Calendário de Eventos do Município o Dia Municipal de Doar *PR 05/2025 - altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal *PL 75/2025 - uso de invólucro protetor biodegradável para sepultamento de corpos humanos no Município de Bragança Paulista *PLC 25/2025 - altera a Lei n° 1.146, de 13 de julho de 1971 (Código de Obras e Urbanismo da Estância de Bragança Paulista)
Documentos
Subtipo: Edital Sessão Ordinária
Data: 27/11/2025
Ementa: Edital de Convocação para a Sessão Plenária Ordinária Nº 44/2025 a ser realizada em 02/12/2025
Subtipo: Sessão
Data: 02/12/2025
Ementa: Ata da 44ª Sessão Plenária da Ordinária realizada em 02/12/2025
Tribuna
Votações
Subtipo: Legislativo
Data: 26/09/2025
Ementa: Altera a Lei nº 3573, de 25 de setembro de 2003 (Art 1º, XV - de 01 a 05 de setembro, Semana da Conscientização e Prevenção da Depressão Perinatal).
Autor: OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)
Tipo: Nominal
Discussão: UTURNO
Resultado: Não informado
A Favor (17): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)
Abstenção (1): FABIANA ALESSANDRI
Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)
Subtipo: Legislativo
Data: 21/10/2025
Ementa: Institui o Dia Municipal de Doar (Fica instituído e incluído no Calendário de Eventos do Município o Dia Municipal de Doar, a ser comemorado anualmente em 02 de dezembro).
Autoria: RAFAEL DE OLIVEIRA, JOCIMAR SCOTTI
Tipo: Nominal
Discussão: UTURNO
Resultado: Não informado
A Favor (17): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)
Abstenção (1): FABIANA ALESSANDRI
Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)
Subtipo: Executivo
Data: 23/10/2025
Ementa: Dispõe sobre os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos, disciplina a coleta pública seletiva e o plano de gerenciamento de resíduos sólidos no município de Bragança Paulista.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Nominal
Discussão: 2TURNO
Resultado: Não informado
A Favor (17): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)
Abstenção (1): FABIANA ALESSANDRI
Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)
Subtipo: Executivo
Data: 23/10/2025
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de invólucro protetor biodegradável para sepultamento de corpos humanos no Município de Bragança Paulista e dá outras providências.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Nominal
Discussão: 1TURNO
Resultado: Aprovado
A Favor (17): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)
Ausente (1): FABIANA ALESSANDRI
Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)
Subtipo: Legislativo
Data: 29/10/2025
Ementa: Altera a Lei nº 1.146, de 13 de julho de 1971 (Código de Obras e Urbanismo da Estância de Bragança Paulista).
Autor: JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)
Tipo: Nominal
Discussão: 1TURNO
Resultado: Não informado
A Favor (18): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)
Abstenção (1): FABIANA ALESSANDRI
Subtipo: LEGISLATIVO
Data: 04/11/2025
Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Autor: JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)
Tipo: Nominal
Discussão: UTURNO
Resultado: Não informado
A Favor (18): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)
Abstenção (1): FABIANA ALESSANDRI