Documentos - Projeto de Lei Nº 71/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 21/10/2025
Ementa: Institui o Dia Municipal de Doar (Fica instituído e incluído no Calendário de Eventos do Município o Dia Municipal de Doar, a ser comemorado anualmente em 02 de dezembro).
Autoria: RAFAEL DE OLIVEIRA, JOCIMAR SCOTTI
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei00071-001-2025.pdf | 763,63 KB | 21/10/2025 | 00:00:00 |
Tramitações
Destinatário: JOCIMAR SCOTTI
Data do envio: 16/10/2025
Observações do envio: TEXTO ORIGINAL
Destinatário: RAFAEL DE OLIVEIRA
Data do envio: 16/10/2025
Observações do envio: TEXTO ORIGINAL
Destinatário: PRESIDENTE DA CÂMARA
Data do envio: 28/10/2025
Observações do envio: DESPACHO PARA PARECERES
Destinatário: BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME)
Data do envio: 04/11/2025
Observações do envio: PARECER DA CJR
Destinatário: MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)
Data do envio: 19/11/2025
Observações do envio: PARECER DA CEC
Destinatário: ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO)
Data do envio: 26/11/2025
Observações do envio: PARECER DA CFO
Destinatário: PRESIDENTE DA CÂMARA
Data do envio: 03/12/2025
Observações do envio: OFÍCIO GP - DEL
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA ,REDAÇÃO, MEIO AMBIENTE
Data do envio: 02/12/2025
Observações do envio: REDAÇÃO FINAL
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA ,REDAÇÃO, MEIO AMBIENTE
Data do envio: 02/12/2025
Observações do envio: RELATÓRIO - REDAÇÃO FINAL
Destinatário: MESA DIRETORA CÂMARA
Data do envio: 03/12/2025
Observações do envio: AUTOGRAFO
Destinatário: MESA DIRETORA CÂMARA
Data do envio: 03/12/2025
Observações do envio: RELATÓRIO - AUTÓGRAFO
Destinatário: PLENARIO
Data do envio: 02/12/2025
Observações do envio: VOTAÇÃO - ÚNICO
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| Ofício Nº 130/2025 | 03/12/2025 |
Ao Executivo, encaminha o Autógrafo das seguintes matérias, aprovadas na 44ª sessão ordinária, em 2/12/2025: Projeto de Lei n° 66/2025, Projeto de Lei n° 71 e Projeto de Lei n° 74/2025. |
|
| Lei Ordinária Nº 5140/2025 | 11/12/2025 |
Institui o Dia Municipal de Doar (Fica instituído e incluído no Calendário de Eventos do Município o Dia Municipal de Doar, a ser comemorado anualmente em 02 de dezembro). |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Plenária Ordinária Nº 44/2025 | Nominal | UTURNO | Não informado |
A Favor (17): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA) Abstenção (1): FABIANA ALESSANDRI Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) |
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