Documentos - Requerimento Nº 115/2026
Subtipo: EXECUTIVO
Data: 08/04/2026
Ementa: ao Exmo. Sr. Sebastião Garcia Amaral, Presidente da Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 16/2026, de autoria deste Vereador, que dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina e similares para fins de segurança e proteção dos seus usuários e dá outras providências.
Autor: JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Requerimento | .html | 2,83 KB | 08/04/2026 | 08:29:35 | |
| Requerimento | 276,04 KB | 08/04/2026 | 09:30:28 |
Tramitações
Remetente: DDAP - ASSESSORIA PARLAMENTAR
Destinatário: SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)
Data/Hora do envio: 08/04/2026 09:50:00
Objetivo: Despachar
Data/Hora da resposta: 08/04/2026 13:41:00
Resultado: Deferido
Observações da resposta: Defiro retirada de PROJETO vereador Jota Malon
Documentos vinculados: Despacho Eletrônico Nº 341/2026
Remetente: SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)
Destinatário: DDAP - ASSESSORIA PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 08/04/2026 13:41:00
Objetivo: Para Providências
Observações do envio: Defiro retirada de PROJETO vereador Jota Malon e encaminhe-se para providências.
Documentos vinculados: Despacho Eletrônico Nº 343/2026
Remetente: DDAP - ASSESSORIA PARLAMENTAR
Destinatário: DEL - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Data/Hora do envio: 08/04/2026 13:55:00
Objetivo: Para Providências
Documentos vinculados: Despacho Eletrônico Nº 345/2026
Remetente: DEA - Expediente Interno
Destinatário: SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)
Data/Hora do envio: 15/04/2026 14:21:00
Objetivo: Para Providências
Observações do envio: Despachar ao DEL
Data/Hora da resposta: 15/04/2026 16:45:00
Resultado: Deferido
Observações da resposta: Deferido
Remetente: SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)
Destinatário: DEL - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Data/Hora do envio: 15/04/2026 16:45:00
Objetivo: Para Providências
Observações do envio: Deferido. Ao Del para providências.
Documentos vinculados: Despacho Eletrônico Nº 378/2026
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Eletrônico Nº 341/2026 | 08/04/2026 |
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1 - De DDAP - ASSESSORIA PARLAMENTAR para TIÃO DO FÓRUM | |
| Despacho Eletrônico Nº 343/2026 | 08/04/2026 |
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2 - De TIÃO DO FÓRUM para DDAP - ASSESSORIA PARLAMENTAR | |
| Despacho Eletrônico Nº 345/2026 | 08/04/2026 |
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3 - De DDAP - ASSESSORIA PARLAMENTAR para DEL - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO | |
| Despacho Eletrônico Nº 378/2026 | 15/04/2026 |
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5 - De TIÃO DO FÓRUM para DEL - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO | |
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Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina e similares para fins de segurança e proteção dos seus usuários e dá outras providências. Autor: JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON) |
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