Completo
Documentos - Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2026
Subtipo: CEC
Data: 25/03/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2026 - Altera a Lei Complementar nº 982, de 05 de junho de 2024, e dá outras providências.
Autor: RAFAEL DE OLIVEIRA
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer CEC PLC nº 10/2026 | 266,1 KB | 08/04/2026 | 09:58:09 | ||
| Folha de votação do parecer da CEC ao PLC10/2026 | 518,25 KB | 09/04/2026 | 09:58:10 |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão da Comissão CEC Nº 10/2026 | Simbólica | UNICO | Aprovado |
Ausente (2): CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE) A Favor (3): RAFAEL DE OLIVEIRA, JOCIMAR SCOTTI, MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA) |
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