Sessões das Comissões - Sessão da Comissão CEC Nº 10/2026 - Detalhes
Data: 08/04/2026
Hora de Início: 09:00:00
Observações: 10ª Sessão Semanal da CEC de 2026. Data: 08/4/2026 Início: XXhXX Término: XXhXX Presença: XXXXX Ata: aprovada XXª sessão semanal Prorrogados: XXX Deliberados: XXX Recebidos: XXX
Documentos
Subtipo: Edital CEC
Data: 08/04/2026
Ementa: Edital de convocação da 10ª sessão semanal da CEC de 2026
Autoria: CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), Gabriel Pedro Moriondo, Erika Regina Leonetti
Frequências
Abertura - 09:05:00
Ausentes (2): CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)
Presente (3): RAFAEL DE OLIVEIRA, JOCIMAR SCOTTI, MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)
Votações
Subtipo: CEC
Data: 25/03/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2026 - Altera a Lei Complementar nº 982, de 05 de junho de 2024, e dá outras providências.
Autor: RAFAEL DE OLIVEIRA
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovado
Ausente (2): CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)
A Favor (3): RAFAEL DE OLIVEIRA, JOCIMAR SCOTTI, MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)
Subtipo: CEC
Data: 08/04/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2026 - Institui no Município de Bragança Paulista o Programa “Coração de Atleta”, destinado à avaliação cardiológica e nutricional de crianças e adolescentes de até 14 anos que praticam futebol, utilizando a rede municipal de saúde, e dá outras providências.
Autor: RAFAEL DE OLIVEIRA
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovado
Ausente (2): CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)
A Favor (2): RAFAEL DE OLIVEIRA, JOCIMAR SCOTTI
Contra (1): MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)