Documentos - Requerimento Nº 73/2026
Subtipo: EXECUTIVO
Data: 09/03/2026
Ementa: ao Exmo. Sr. Sebastião Garcia Amaral, Presidente da Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista, solicitando a retirada do PROJETO DE LEI Nº 85/2025, de autoria desta Vereadora, que cria mecanismos de proteção aos trabalhadores terceirizados, institui mecanismos de proteção aos trabalhadores vinculados a Organizações Sociais, entidades do Terceiro Setor e empresas contratadas pelo Município de Bragança Paulista.
Autor: SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Requerimento | .html | 2,83 KB | 09/03/2026 | 16:54:57 | |
| Requerimento | 271,33 KB | 10/03/2026 | 13:11:39 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA PARLAMENTAR
Destinatário: SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)
Data/Hora do envio: 11/03/2026 08:39:00
Objetivo: Despachar
Documentos vinculados: Despacho Eletrônico Nº 190/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Despacho Eletrônico Nº 190/2026 | 11/03/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 73/2026 de ASSESSORIA PARLAMENTAR para SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) em 11/03/2026. Autor: ASSESSORIA PARLAMENTAR |
1 - De ASSESSORIA PARLAMENTAR para TIÃO DO FÓRUM | |
| Projeto de Lei Nº 85/2025 | 04/12/2025 |
Cria mecanismos de proteção aos trabalhadores terceirizados, institui mecanismos de proteção aos trabalhadores vinculados a Organizações Sociais, entidades do Terceiro Setor e empresas contratadas pelo Município de Bragança Paulista. Autor: SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE) |
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