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Câmara Municipal de Bragança Paulista

Câmara Sem Papel

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Documentos - Requerimento Nº 68/2026


Subtipo: EXECUTIVO

Data: 27/02/2026

Ementa: ao Exmo. Sr. Sebastião Garcia Amaral, Presidente da Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista, solicitando a retirada do PROJETO DE LEI Nº 12/2026, de autoria deste Vereador, que institui o Programa Aluno Destaque das Escolas Cívico-Militares, com o objetivo de reconhecer, valorizar e incentivar alunos matriculados em escolas públicas que adotam o modelo cívico-militar no Município de Bragança Paulista, promovendo o mérito acadêmico, a disciplina, os valores cívicos e a cidadania.

Autor: ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO)

Justificativa: Solicitamos a retirada do referido projeto, tendo em vista a necessidade de realizar melhores estudos sobre o tema.

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Requerimento .html 2,83 KB 27/02/2026 10:02:11
Requerimento .pdf 355,39 KB 03/03/2026 12:19:52

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA PARLAMENTAR

Destinatário: SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Data/Hora do envio: 03/03/2026 13:34:00

Objetivo: Despachar

Documentos vinculados: Despacho Eletrônico Nº 130/2026

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Despacho Eletrônico Nº 130/2026 03/03/2026

Encaminhamento Requerimento Nº 68/2026 de ASSESSORIA PARLAMENTAR para SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) em 03/03/2026.

Autor: ASSESSORIA PARLAMENTAR

1 - De ASSESSORIA PARLAMENTAR para TIÃO DO FÓRUM
Projeto de Lei Nº 12/2026 05/02/2026

Institui o Programa Aluno Destaque das Escolas Cívico-Militares, com o objetivo de reconhecer, valorizar e incentivar alunos matriculados em escolas públicas que adotam o modelo cívico-militar no Município de Bragança Paulista, promovendo o mérito acadêmico, a disciplina, os valores cívicos e a cidadania.

Autor: ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO)

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