Documentos - Projeto de Lei Nº 12/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 05/02/2026
Processo Legislativo: 13/2026
Situação: Apresentado
Ementa: Institui o Programa Aluno Destaque das Escolas Cívico-Militares, com o objetivo de reconhecer, valorizar e incentivar alunos matriculados em escolas públicas que adotam o modelo cívico-militar no Município de Bragança Paulista, promovendo o mérito acadêmico, a disciplina, os valores cívicos e a cidadania.
Autor: ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Programa Aluno Destaque das Escolas Civico-Militares | 279,86 KB | 06/02/2026 | 13:25:48 |
Tramitações
Remetente: DEA - Expediente Interno
Destinatário: DEL - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Data/Hora do envio: 10/02/2026 09:51:00
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho para Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 | 18/02/2026 |
Despacho para Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2026 - Institui o Programa Aluno Destaque das Escolas Cívico-Militares, com o objetivo de reconhecer, valorizar e incentivar alunos matriculados em escolas públicas que adotam o modelo cívico-militar no Município de Bragança Paulista, promovendo o mérito acadêmico, a disciplina, os valores cívicos e a cidadania. Autor: Sebastião Garcia Amaral (Tião do Fórum) |
|
| Requerimento Nº 68/2026 | 27/02/2026 |
ao Exmo. Sr. Sebastião Garcia Amaral, Presidente da Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista, solicitando a retirada do PROJETO DE LEI Nº 12/2026, de autoria deste Vereador, que institui o Programa Aluno Destaque das Escolas Cívico-Militares, com o objetivo de reconhecer, valorizar e incentivar alunos matriculados em escolas públicas que adotam o modelo cívico-militar no Município de Bragança Paulista, promovendo o mérito acadêmico, a disciplina, os valores cívicos e a cidadania. Autor: ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO) |
Seguir
Increva-se para acompanhar mudanças deste documento.