Documentos - Projeto de Lei Nº 9/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 04/02/2026
Processo Legislativo: 10/2026
Ementa: Institui a Política Municipal de Proteção, Saúde e Bem-Estar dos Cães Comunitários no Município de Bragança Paulista e dá outras providências.
Autor: SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Política Municipal de Proteção, Saúde e Bem-Estar dos Cães Comunitários | 189,69 KB | 04/02/2026 | 13:31:26 |
Tramitações
Remetente: DEA - Expediente Interno
Destinatário: DEL - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Data/Hora do envio: 10/02/2026 09:20:00
Remetente: CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA)
Destinatário: DEPARTAMENTO JURÍDICO
Data/Hora do envio: 20/02/2026 15:26:00
Objetivo: Parecer
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho para Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 9/2026 | 18/02/2026 |
Despacho para Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - Institui a Política Municipal de Proteção, Saúde e Bem-Estar dos Cães Comunitários no Município de Bragança Paulista e dá outras providências. Autor: Sebastião Garcia Amaral (Tião do Fórum) |
|
| Ofício Nº 19/2026 | 24/02/2026 |
Ao Executivo, comunicando a convocação e solicitando a designação de representante para acompanhamento da 6ª audiência pública do exercício, a ser realizada em 16 de março, para debates sobre o PLC nº 9/2026. Autor: Sebastião Garcia Amaral (Tião do Fórum) |
|
| Comunicação Interna Nº 13/2026 | 03/03/2026 |
Solicita prorrogação de prazo Autor: JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON) |
|
| Requerimento Nº 97/2026 | 19/03/2026 |
ao Exmo. Sr. Sebastião Garcia Amaral, Presidente da Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista, solicitando a retirada do PROJETO DE LEI Nº 9/2026, de autoria desta Vereadora, que institui a Política Municipal de Proteção, Saúde e Bem-Estar dos Cães Comunitários no Município de Bragança Paulista e dá outras providências. Autor: SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE) |
Seguir
Increva-se para acompanhar mudanças deste documento.