Documentos - Projeto de Lei Nº 81/2025
Subtipo: Executivo
Data: 14/11/2025
Ementa: Altera o artigo 1º. da Lei nº. 5.088, de 25 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre denominação de bem público. (Praça Célio Apparecido Delcor)
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n° 81/2025.pdf | 809,22 KB | 14/11/2025 | 00:00:00 | ||
| Texto Original do Projeto de Lei n° 81/2025 | .doc | 418,5 KB | 06/02/2026 | 07:50:13 |
Tramitações
Destinatário: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data do envio: 14/11/2025
Observações do envio: TEXTO ORIGINAL
Destinatário: PRESIDENTE DA CÂMARA
Data do envio: 24/11/2025
Observações do envio: DESPACHO PARA PARECERES
Destinatário: FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI)
Data do envio: 02/12/2025
Observações do envio: PARECER DA CJR
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Redação Final Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2025 | 10/02/2026 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - Altera o artigo 1º. da Lei nº. 5.088, de 25 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre denominação de bem público. (Praça Célio Apparecido Delcor) Autoria: BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA) |
|
| Autógrafo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 81/2025 | 11/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - Altera o artigo 1º. da Lei nº. 5.088, de 25 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre denominação de bem público. (Praça Célio Apparecido Delcor) Autoria: MESA DIRETORA (2025/2026), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), FABIANA ALESSANDRI, FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO) |
|
| Ofício Nº 7/2026 | 12/02/2026 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos dos Projetos de Lei nº 75 e nº 81/2025 Autor: Sebastião Garcia Amaral (Tião do Fórum) |
|
| Lei Ordinária Nº 5146/2026 | 05/03/2026 |
Altera o artigo 1º. da Lei nº. 5.088, de 25 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre denominação de bem público. (Praça Célio Apparecido Delcor) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Plenária Ordinária Nº 1/2026 | Nominal | UNICO | Aprovado |
A Favor (17): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), JOCIMAR SCOTTI, LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), RAFAEL DE OLIVEIRA, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE) Ausente (1): OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA) Não vota (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) |
Seguir
Increva-se para acompanhar mudanças deste documento.