Documentos em Tramitação
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas |
|---|---|---|
| Indicação Nº 1367/2026 | 01/04/2026 |
solicitando estudos visando à destinação da área onde funcionava a antiga Indústria Metalúrgica Baptistucci. Autor: SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE) |
| Indicação Nº 1363/2026 | 01/04/2026 |
solicitando limpeza, mediante corte e retirada de mato, e construção de calçadas na Rua Cel. Daniel Peluso. Autor: FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI) |
| Indicação Nº 1362/2026 | 01/04/2026 |
solicitando fechamento do buraco na Estrada Municipal Ismael Leme Mourão - Bairro Bom Retiro dos Mourão, nas proximidades da empresa COPAVE. Autor: FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI) |
| Indicação Nº 1361/2026 | 01/04/2026 |
solicitando implantação de sistema de iluminação pública na Estrada Municipal Ulysses da Silveira Guimarães - Bairro Araras dos Pereiras, no trecho onde se localiza a bomba de água da Sabesp. Autor: FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI) |
| Indicação Nº 1360/2026 | 01/04/2026 |
solicitando reparos na pavimentação asfáltica da Rua Leovigildo Dantas de Britto - Jardim da Fraternidade. Autor: FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI) |
| Indicação Nº 1359/2026 | 01/04/2026 |
solicitando construção de boca de lobo em frente ao nº 564 da Rua Álvaro Contro - Cidade Planejada I. Autor: FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI) |
| Indicação Nº 1355/2026 | 01/04/2026 |
solicitando limpeza geral da estrutura da Feira de Artesanato do Lago Taboão. Autor: CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA) |
| Requerimento Nº 110/2026 | 01/04/2026 |
ao Exmo. Sr. Sebastião Garcia Amaral, Presidente da Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista, solicitando retirada da Moção nº 272/2025, que REQUER, por meio de APELO deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando o retorno dos moldes originais dos CILES - Centros Integrados de Lazer e Esportes. Autor: SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES) |
| Oficio-CM Nº 76/2026 | 01/04/2026 |
Ofício CM - 76/2026, com fulcro no que dispõem os artigos 141 e 142 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista, solicito de Vossa Excelência a apreciação, em Regime de Urgência Urgentíssima, do Projeto de Lei Complementar nº 13/2026, encaminhado por meio do Ofício CM-58/2026, que ‘’Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal da Estância de Bragança Paulista, mediante o desmembramento da Secretaria Municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico e Inovação, criação da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e alteração das Leis Complementares Municipais nº 460, de 15 de abril de 2005, nº 357, de 29 de novembro de 2002, nº 666, de 18 de dezembro de 2009, nº 262, de 19 de abril de 2000 e dá outras providências’’. |
| Moção Nº 17/2026 | 01/04/2026 |
Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando à criação de lar temporário e implantação do programa “Orçamento Mulher – Dinheiro Protegido para Recomeçar”. Autor: CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE) |
Processos em Andamento
| Processo | Data/Hora | Documento | Ementa/Iniciativas |
|---|---|---|---|
| Processo Legislativo Nº 477/2025 | 10/11/2026 10:10:00 | Comunicação Interna Nº 10/2026 |
Devolução dos Protocolos Gerais nºs 477 e 479/2025 (denominação - por não conter a documentação necessária) Autoria: PRESIDENTE DA CJR, JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON) |
| Processo Legislativo Nº 1/2026 | 27/01/2026 | Ofício Nº 1/2026 |
Indicação comissão |
| Processo Legislativo Nº 479/2025 | 10/11/2025 16:00:00 | Comunicação Interna Nº 10/2026 |
Devolução dos Protocolos Gerais nºs 477 e 479/2025 (denominação - por não conter a documentação necessária) Autoria: PRESIDENTE DA CJR, JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON) |
| Processo Legislativo Nº 331/2025 | 06/08/2025 11:36:00 | Correspondência Recebida Nº 112/2026 |
Ofício CGC-CCS n° 120/2026, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminha, para conhecimento do Presidente da Câmara, cópia do interior teor do Acórdão da C. Segunda Câmara, sessão de 05 de agosto de 2025, e Acordão do E. Plenário, sessão de 26 novembro de 2025 (referente à empresa Carretero Agências de Viagens, Turismo e Fretamentos Ltda., contratada pela Prefeitura Municipal). *Tramitado anteriormente em meio físico* |
| Processo Administrativo Nº 1/2026 | Correspondência Recebida Nº 29/2026 |
Ofício CM-10/2026 da Prefeitura de Bragança Paulista comunicando o afastamento do cargo de Prefeito Municipal para gozo de férias, no período de 30/01 a 08/02/2026. |