Sessões das Comissões - Sessão da Comissão CFO Nº 13/2026 - Detalhes
Data: 28/04/2026
Hora de Início: 10:00:00
Observações: 13ª sessão semanal da CFO de 2026; Data: 28/04/2026; Início: 10h09 - Término: 10h12; Presença: 8; Ausentes: Coronel Américo e Fábio Nascimento; Deliberados: PLC 15/2026, PL 24/2026; Recebidos: nenhum.
Documentos
Subtipo: Edital CFO
Data: 22/04/2026
Ementa: Edital da 13ª sessão semanal da CFO de 2026
Subtipo: Sessão CFO
Data: 28/04/2026
Ementa: Ata da 13ª sessão da CFO de 2026
Autoria: Glaucia Mariana Cesila Ferreira, BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ)
Frequências
Abertura - 10:09:00
Presente (3): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ)
Ausentes (2): AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO)
Votações
Subtipo: CFO
Data: 07/04/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - Institui penalidades administrativas para a perturbação do sossego público e da vizinhança, aplica multas a proprietários e locatários de imóveis de veraneio, chácaras, sítios e congêneres que causem poluição sonora e dá outras providências.
Autor: AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovado
A Favor (3): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ)
Ausente (2): AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO)
Subtipo: CFO
Data: 28/04/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2026 - Oficio-CM Nº 65/2026 - Dispõe sobre a autorização para a incineração e/ou destruição mecânica de documentos do arquivo permanente da divisão de patrimônio mobiliário da Prefeitura Municipal, na forma que especifica, e dá outras providências.
Autor: FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovado
A Favor (3): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ)
Ausente (2): AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO)