Câmara Municipal de Bragança Paulista

Ementa: Edital da 5ª sessão da CJR de 2026

Autoria: JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), Thereza Paula de Moraes Lugli, Erika Regina Leonetti

Ementa: Ata da 5ª sessão da CJR 2026 Data: 3/3/2026 Início: 13h14 Término: 14h23 Ata: 4ª sessão Deliberados: PLs 82/2025, 8, 9 e 14/2026; PLCs 4, 5 e 11/2026 Retirados; PLC 3/2026 e PL 12/2026; Mantidos: PL 85/2025; PLs 1, 2, 3, 4, 7, 9, 11 e 15/2026; PLCs 1, 2, 6, 7, 8 e 9/2026 Recebidos: PLC 12/2026 e PL 17/2026;

Autoria: Thereza Paula de Moraes Lugli, JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA)

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - Institui o Dia Municipal da Mulher Negra e/ou Afrodescendente.

Autor: JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)

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Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2026 - Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Vigilância à Morte Materna , Infantil e Fetal.

Autor: OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)

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Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 - Revoga o Artigo 5º. da Lei Complementar nº. 64, de 03 de dezembro de 1992, que dispõe sobre doação de terreno à firma Auto Socorro e Funilaria Paulinho.

Autor: CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA)

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Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2026 - Altera as Leis Complementares nº. 587, de 10 de dezembro de 2007 e nº. 717, de 02 de dezembro de 2011 que dispõe sobre autorização para doação de terreno à indústria e dá outras providências. (empresa Samtronic Indústria e Comércio Ltda.)

Autor: CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA)

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Ementa: Parecer da CJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2026 - Dispõe sobre concessão de reajuste de remuneração aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.

Autor: OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)

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Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Atenção Integrada em Saúde Mental nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município de Bragança Paulista, e dá outras providências.

Autor: OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)

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