Reuniões - Sessão da Comissão CJR Nº 5/2026 - Detalhes
- Tipo
- Sessões das Comissões
- Subtipo
- CJR
- Número
- 5
- Ano
- 2026
- Data
- 03/03/2026
- Hora
- 13:00:00
- Observações
- 5ª sessão da CJR 2026 Data: 3/3/2026 Início: 13h14 Término: 14h23; Presença: 17; Ata: 4ª sessão Deliberados: PLs 82/2025, 8, 9 e 14/2026; PLCs 4, 5 e 11/2026 Retirados; PLC 3/2026 e PL 12/2026; Mantidos: PL 85/2025; PLs 1, 2, 3, 4, 7, 9, 11 e 15/2026; PLCs 1, 2, 6, 7, 8 e 9/2026 Recebidos: PLC 12/2026 e PL 17/2026;
- Visibilidade
- Todos
Documentos
| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Edital Nº 22/2026 | 03/03/2026 | Edital da 5ª sessão da CJR de 2026 |
| Ata Nº 5/2026 | 04/03/2026 | Ata da 5ª sessão da CJR 2026 Data: 3/3/2026 Início: 13h14 Término: 14h23 Ata: 4ª sessão Deliberados: PLs 82/2025, 8, 9 e 14/2026; PLCs 4, 5 e 11/2026 Retirados; PLC 3/2026 e PL 12/2026; Mantidos: PL 85/2025; PLs 1, 2, 3, 4, 7, 9, 11 e 15/2026; PLCs 1, 2, 6, 7, 8 e 9/2026 Recebidos: PLC 12/2026 e PL 17/2026; |
Votações
| Documento | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2025 | Simbólica | UNICO | Aprovado |
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES) |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2026 | Simbólica | UNICO | Arquivada |
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES) |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 | Simbólica | UNICO | Aprovada |
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES) |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2026 | Simbólica | UNICO | Aprovado |
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA) |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2026 | Simbólica | UNICO | Aprovado |
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA) |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | Simbólica | UNICO | Aprovado |
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA) |
Documentos
Subtipo: Edital CJR
Data: 03/03/2026
Ementa: Edital da 5ª sessão da CJR de 2026
Autoria: JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), Thereza Paula de Moraes Lugli, Erika Regina Leonetti
Subtipo: Sessão CJR
Data: 04/03/2026
Ementa: Ata da 5ª sessão da CJR 2026 Data: 3/3/2026 Início: 13h14 Término: 14h23 Ata: 4ª sessão Deliberados: PLs 82/2025, 8, 9 e 14/2026; PLCs 4, 5 e 11/2026 Retirados; PLC 3/2026 e PL 12/2026; Mantidos: PL 85/2025; PLs 1, 2, 3, 4, 7, 9, 11 e 15/2026; PLCs 1, 2, 6, 7, 8 e 9/2026 Recebidos: PLC 12/2026 e PL 17/2026;
Votações
Subtipo: CJR
Data: 10/02/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - Institui o Dia Municipal da Mulher Negra e/ou Afrodescendente.
Autor: JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovado
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)
Subtipo: CJR
Data: 27/02/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2026 - Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Vigilância à Morte Materna , Infantil e Fetal.
Autor: OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Arquivada
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)
Subtipo: CJR
Data: 03/03/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 - Revoga o Artigo 5º. da Lei Complementar nº. 64, de 03 de dezembro de 1992, que dispõe sobre doação de terreno à firma Auto Socorro e Funilaria Paulinho.
Autor: CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovada
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)
Subtipo: CJR
Data: 18/02/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2026 - Altera as Leis Complementares nº. 587, de 10 de dezembro de 2007 e nº. 717, de 02 de dezembro de 2011 que dispõe sobre autorização para doação de terreno à indústria e dá outras providências. (empresa Samtronic Indústria e Comércio Ltda.)
Autor: CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovado
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA)
Subtipo: CJR
Data: 27/02/2026
Ementa: Parecer da CJR ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2026 - Dispõe sobre concessão de reajuste de remuneração aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autor: OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovado
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA)
Subtipo: CJR
Data: 27/02/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Atenção Integrada em Saúde Mental nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município de Bragança Paulista, e dá outras providências.
Autor: OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovado
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA)