Sessões Plenárias - Sessão Plenária Ordinária Nº 40/2025 - Detalhes
Data: 04/11/2025
Hora de Início: 14:23:00
Observações: 40ª Sessão Ordinária - 4/11/2025 Mesa: Erika Ata: Selma Inicio: 14h23 Término: 18h26 Ausentes: Fabiana Alessandri e Missionária Pokaia *Solenidade - Medalha Policial Militar Destaque do Ano (nos termos do art. 286 do Regimento Interno) TRIBUNA LIVRE *João Cardoso de Morais Júnior - evento de Muay Thai e importância das artes marciais ORDEM DO DIA *PL 60/2025 - cria o Sistema Munic Defesa do Consumidor - Procon Bragança Paulista, o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FMDC *PL 63/2025 - Dia Munic de Conscientização sobre a Síndrome de Ehlers-Danlos (SED) e Transtorno de Hipermobilidade (TEH) *PL 65/2025 - altera L 3.893, de 30/5/2007 (benefícios aos doadores de sangue e/ou medula óssea) *PLC 18/2025 - altera a Lei Complementar n° 886, de 28 de novembro de 2019, que institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB e cria o Conselho Gestor *PL 64/2025 - institui a Política Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e de Promoção da Defesa Pessoal
Documentos
Subtipo: Edital Sessão Ordinária
Data: 30/10/2025
Ementa: Edital de Convocação para a Sessão Plenária Ordinária Nº 40/2025 a ser realizada em 04/11/2025
Subtipo: Sessão
Data: 04/11/2025
Ementa: Ata da 40ª Sessão Plenária da Ordinária realizada em 04/11/2025
Tribuna
Votações
Subtipo: Executivo
Data: 02/09/2025
Ementa: Cria o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON Bragança Paulista, o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FMDC e dá outras providências.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Nominal
Discussão: Não informado
Resultado: Não informado
A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)
Abstenção (2): FABIANA ALESSANDRI, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)
Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)
Subtipo: Legislativo
Data: 17/09/2025
Ementa: Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Ehlers-Danlos (SED) e o Transtorno de Hipermobilidade (TEH).
Autor: OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)
Tipo: Nominal
Discussão: Não informado
Resultado: Não informado
A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)
Abstenção (2): FABIANA ALESSANDRI, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)
Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)
Subtipo: Legislativo
Data: 19/09/2025
Ementa: Institui a Política Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e de Promoção da Defesa Pessoal em Bragança Paulista.
Autor: CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)
Tipo: Nominal
Discussão: Não informado
Resultado: Não informado
A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)
Abstenção (2): FABIANA ALESSANDRI, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)
Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)
Subtipo: Legislativo
Data: 19/09/2025
Ementa: Altera a Lei nº 3.893, de 30 de maio de 2007 e dá outras providências (benefícios aos doadores de sangue e/ou medula óssea no Município de Bragança Paulista).
Autor: BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME)
Tipo: Nominal
Discussão: Não informado
Resultado: Não informado
A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)
Abstenção (2): FABIANA ALESSANDRI, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)
Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)
Subtipo: Executivo
Data: 02/09/2025
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº. 886, de 28 de novembro de 2019 que institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB e cria o Conselho Gestor.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Nominal
Discussão: Não informado
Resultado: Não informado
A Favor (17): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)
Abstenção (2): FABIANA ALESSANDRI, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)