Reuniões - Sessão Plenária Ordinária Nº 38/2025 - Detalhes
- Tipo
- Sessões Plenárias
- Subtipo
- Ordinárias
- Número
- 38
- Ano
- 2025
- Data
- 21/10/2025
- Hora
- 14:25:00
- Observações
- 38ª Sessão Ordinária - 21/10/2025 Mesa: Erika Ata: Gláucia Início: 14h25 Término: 17h30 Todos os vereadores presentes TRIBUNA LIVRE *Thais Zecchin Oliveira Morais - Movimento Desconecta *Maria Carolina Helena Poletti - Cartilha Digital Proteção Digital de Crianças e Adolescentes e outra cartilha direcionada para pais e educadores ORDEM DO DIA PLC 14/2025 (SUBSTITUTIVO) - altera a Lei Complementar n° 803, de 14 de setembro de 2015 (que institui normas para concessão de alvará de funcionamento e de certificado de inscrição municipal) *PLC 17/2025 - cria a Zona Especial de Regularização Fundiária Urbana - Zerfu Recanto das Araras *PL 59/2025 - altera a Lei n° 2.779, de 22 de fevereiro de 1994 (que dispõe sobre atribuição de denominação a bens públicos municipais)
- Visibilidade
- Todos
Documentos
| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Pauta Nº 38/2025 | 21/10/2025 | Pauta |
| Edital Nº 191/2025 | 15/10/2025 | Edital de Convocação para a Sessão Plenária Ordinária Nº 38/2025 a ser realizada em 21/10/2025 |
| Ata Nº 38/2025 | 21/10/2025 | Ata da 38ª Sessão Plenária da Ordinária realizada em 21/10/2025 |
Tribuna
Votações
| Documento | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 59/2025 | Nominal | 2TURNO | Não informado |
A Favor (18): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA) Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) |
| Projeto de Lei Nº 59/2025 | Nominal | 2TURNO | Aprovado |
A Favor (19): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA) |
| Projeto de Lei Complementar Nº 17/2025 | Nominal | 2TURNO | Não informado |
A Favor (19): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA) |
Documentos
Subtipo: Edital Sessão Ordinária
Data: 15/10/2025
Ementa: Edital de Convocação para a Sessão Plenária Ordinária Nº 38/2025 a ser realizada em 21/10/2025
Subtipo: Sessão
Data: 21/10/2025
Ementa: Ata da 38ª Sessão Plenária da Ordinária realizada em 21/10/2025
Tribuna
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Thais Zecchin Oliveira Morais | Apresentar o Movimento Desconecta - uma ação nacional que agora possui representantes em Bragança Paulista. |
| 1 | Maria Carolina Helena Poletti | Divulgação de 02 Cartilhas Digitais: 01 Proteção Digital de Crianças e Adolescentes e outra direcionada para pais e educadores. |
Votações
Subtipo: Legislativo
Data: 25/08/2025
Ementa: Altera a Lei nº 2.779, de 22 de fevereiro de 1994 (que dispõe sobre atribuição de denominação a bens públicos municipais e dá outras providências).
Autor: JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)
Tipo: Nominal
Discussão: 2TURNO
Resultado: Não informado
A Favor (18): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)
Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)
Subtipo: Legislativo
Data: 25/08/2025
Ementa: Altera a Lei nº 2.779, de 22 de fevereiro de 1994 (que dispõe sobre atribuição de denominação a bens públicos municipais e dá outras providências).
Autor: JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)
Tipo: Nominal
Discussão: 2TURNO
Resultado: Aprovado
A Favor (19): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)
Subtipo: Executivo
Data: 19/08/2025
Ementa: Cria a Zona Especial de Regularização Fundiária Urbana Recanto das Araras - Zerfu Recanto das Araras e dá outras providências.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Nominal
Discussão: 2TURNO
Resultado: Não informado
A Favor (19): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)