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Câmara Municipal de Bragança Paulista

Câmara Sem Papel

Sessões Plenárias - Sessão Plenária Ordinária Nº 38/2025 - Detalhes


Data: 21/10/2025

Hora de Início: 14:25:00

Observações: 38ª Sessão Ordinária - 21/10/2025 Mesa: Erika Ata: Gláucia Início: 14h25 Término: 17h30 Todos os vereadores presentes TRIBUNA LIVRE *Thais Zecchin Oliveira Morais - Movimento Desconecta *Maria Carolina Helena Poletti - Cartilha Digital Proteção Digital de Crianças e Adolescentes e outra cartilha direcionada para pais e educadores ORDEM DO DIA PLC 14/2025 (SUBSTITUTIVO) - altera a Lei Complementar n° 803, de 14 de setembro de 2015 (que institui normas para concessão de alvará de funcionamento e de certificado de inscrição municipal) *PLC 17/2025 - cria a Zona Especial de Regularização Fundiária Urbana - Zerfu Recanto das Araras *PL 59/2025 - altera a Lei n° 2.779, de 22 de fevereiro de 1994 (que dispõe sobre atribuição de denominação a bens públicos municipais)

Documentos

Data: 21/10/2025

Ementa: Pauta

Subtipo: Edital Sessão Ordinária

Data: 15/10/2025

Ementa: Edital de Convocação para a Sessão Plenária Ordinária Nº 38/2025 a ser realizada em 21/10/2025

Subtipo: Sessão

Data: 21/10/2025

Ementa: Ata da 38ª Sessão Plenária da Ordinária realizada em 21/10/2025

Tribuna


SEQUÊNCIA
1
VEREADOR APRESENTANTE LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN)
MANIFESTANTE
Thais Zecchin Oliveira Morais CONFIRMADA
ENTIDADE Movimento Desconecta
ASSUNTO Apresentar o Movimento Desconecta - uma ação nacional que agora possui representantes em Bragança Paulista.
SEQUÊNCIA
1
VEREADOR APRESENTANTE LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN)
MANIFESTANTE
Maria Carolina Helena Poletti CONFIRMADA
ENTIDADE OAB - Bragança Paulista
ASSUNTO Divulgação de 02 Cartilhas Digitais: 01 Proteção Digital de Crianças e Adolescentes e outra direcionada para pais e educadores.

Votações

Subtipo: Legislativo

Data: 25/08/2025

Ementa: Altera a Lei nº 2.779, de 22 de fevereiro de 1994 (que dispõe sobre atribuição de denominação a bens públicos municipais e dá outras providências).

Autor: JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)

Tipo: Nominal

Discussão: 2TURNO

Resultado: Não informado

A Favor (18): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Subtipo: Legislativo

Data: 25/08/2025

Ementa: Altera a Lei nº 2.779, de 22 de fevereiro de 1994 (que dispõe sobre atribuição de denominação a bens públicos municipais e dá outras providências).

Autor: JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)

Tipo: Nominal

Discussão: 2TURNO

Resultado: Aprovado

A Favor (19): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Subtipo: Executivo

Data: 19/08/2025

Ementa: Cria a Zona Especial de Regularização Fundiária Urbana Recanto das Araras - Zerfu Recanto das Araras e dá outras providências.

Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

Tipo: Nominal

Discussão: 2TURNO

Resultado: Não informado

A Favor (19): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)