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Câmara Municipal de Bragança Paulista

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Sessões Plenárias - Sessão Plenária Ordinária Nº 29/2025 - Detalhes


Data: 19/08/2025

Hora de Início: 14:27:00

Observações: 29ª Sessão Ordinária - 19 / 8 / 2025 Mesa: Erika Ata: Muriel Inicio: 14h27 Término: 18h38 Ausentes: Camila Marino da Saúde e Fabiana Alessandri TRIBUNA LIVRE: *Themis Furigo dos Santos - ONG Instituto Themis Furigo *Nilva Sleiman Ali Zeitoun - projeto Quebrando o Silêncio ORDEM DO DIA: *PL 39/2025 - divulgação orientativa da manobra de Heimlich nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino *PL 30/2025 - Diretrizes para Instituição de Políticas Públicas Inclusivas voltadas à População LGBTQIA+ *PL 33/2025 - obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgia na rede pública municipal *PL 43/2025 - institui Programa de Parcerias com o Comércio Local para Concessão de Benefícios aos Servidores Públicos Municipais

Documentos

Data: 19/08/2025

Ementa: Pauta

Subtipo: Edital Sessão Ordinária

Data: 14/08/2025

Ementa: Edital de Convocação para a Sessão Plenária Ordinária Nº 29/2025 a ser realizada em 19/08/2025

Subtipo: Sessão

Data: 19/08/2025

Ementa: Ata da 29ª Sessão Plenária da Ordinária realizada em 19/08/2025

Tribuna


SEQUÊNCIA
1
VEREADOR APRESENTANTE RAFAEL DE OLIVEIRA
MANIFESTANTE
Nilva leiman Ali Zeitoun CONFIRMADA
ENTIDADE ONG RENDAR
ASSUNTO O projeto Quebrando o Silência - é uma importante inicativa para combater a violência doméstica e o abuso, e para promover uma cultura de respeito e proteção aos direitos das crianças, adolescentes, mulheres e idosos.
SEQUÊNCIA
1
VEREADOR APRESENTANTE GABRIEL GOMES CURIÓ
MANIFESTANTE
Themis Furigo dos Santos CONFIRMADA
ENTIDADE Instituto Themes Furigo
ASSUNTO apresentação da ONG Instituto Themis Furigo

Votações

Subtipo: Legislativo

Data: 13/05/2025

Ementa: Estabelece Diretrizes para Instituição de Políticas Públicas Inclusivas voltadas à População LGBTQIA+.

Autor: CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)

Tipo: Nominal

Discussão: Não informado

Resultado: Não informado

A Favor (15): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Abstenção (2): FABIANA ALESSANDRI, CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)

Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Contra (1): ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO)

Subtipo: Legislativo

Data: 16/05/2025

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgia na rede pública municipal no âmbito do Município de Bragança Paulista e dá outras providências.

Autoria: BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ)

Tipo: Nominal

Discussão: 1TURNO

Resultado: Não informado

A Favor (15): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Não votou (2): FABIANA ALESSANDRI, CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)

Abstenção (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Contra (1): OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)

Subtipo: Legislativo

Data: 16/05/2025

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgia na rede pública municipal no âmbito do Município de Bragança Paulista e dá outras providências.

Autoria: BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ)

Tipo: Nominal

Discussão: Não informado

Resultado: Não informado

A Favor (8): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Abstenção (2): FABIANA ALESSANDRI, CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)

Contra (9): SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)

Subtipo: Legislativo

Data: 16/05/2025

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgia na rede pública municipal no âmbito do Município de Bragança Paulista e dá outras providências.

Autoria: BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ)

Tipo: Nominal

Discussão: Não informado

Resultado: Não informado

A Favor (15): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Abstenção (2): FABIANA ALESSANDRI, CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)

Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Contra (1): OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)

Subtipo: Legislativo

Data: 18/06/2025

Ementa: Dispõe sobre divulgação orientativa da manobra de Heimlich nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino.

Autor: ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO)

Tipo: Nominal

Discussão: Não informado

Resultado: Não informado

A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Abstenção (2): FABIANA ALESSANDRI, CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)

Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Subtipo: Legislativo

Data: 18/06/2025

Ementa: Dispõe sobre divulgação orientativa da manobra de Heimlich nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino.

Autor: ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO)

Tipo: Nominal

Discussão: 1TURNO

Resultado: Não informado

A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Abstenção (2): FABIANA ALESSANDRI, CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)

Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Subtipo: Legislativo

Data: 04/07/2025

Ementa: Institui Programa de Parcerias com o Comércio Local para Concessão de Benefícios aos Servidores Públicos Municipais.

Autor: SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)

Tipo: Nominal

Discussão: Não informado

Resultado: Não informado

A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Abstenção (2): FABIANA ALESSANDRI, CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)

Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)