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Sessões Plenárias - Sessão Plenária Ordinária Nº 25/2025 - Detalhes


Data: 22/07/2025

Hora de Início: 11:12:25

Observações: 25ª Sessão Ordinária - 22 / 7 / 2025 Mesa: Erika Ata: Glaucia Início: 14h27 Término: 16h22 Todos os vereadores presentes TRIBUNA LIVRE: não houve inscritos; ORDEM DO DIA: *VETO N° 1/2025 (INTEGRAL), de autoria do prefeito Edmir Chedid, que veta integralmente o Projeto de Lei Complementar n° 8/2025, que revoga o Capítulo VIII da Lei Complementar n° 992, de 26 de dezembro de 2024, que adequa a Legislação Municipal do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU à Reforma Tributária, e dá outras providências que especifica; *PL 37/2025 - autoriza o Executivo Municipal a subsidiar o curso especializado obrigatório destinado aos profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista) que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas

Documentos

Data: 22/07/2025

Ementa: Pauta

Subtipo: Edital Sessão Ordinária

Data: 17/07/2025

Ementa: Edital de Convocação para a Sessão Plenária Ordinária Nº 25/2025 a ser realizada em 22/07/2025

Subtipo: Sessão

Data: 22/07/2025

Ementa: Ata da 25ª Sessão Plenária da Ordinária realizada em 22/07/2025

Votações

Subtipo: Executivo

Data: 30/05/2025

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a subsidiar o curso especializado obrigatório destinado aos profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista) que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas.

Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

Tipo: Nominal

Discussão: Não informado

Resultado: Não informado

A Favor (18): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Data: 25/06/2025

Ementa: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei Complementar nº. 08/2025, que Revoga o Capítulo VIII da Lei Complementar nº. 992, de 26 de dezembro de 2024, que adequa a Legislação Municipal do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU à Reforma Tributária, e dá outras providências que especifica.

Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

Tipo: Nominal

Discussão: UTURNO

Resultado: Não informado

Contra (12): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), JOCIMAR SCOTTI, BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

A Favor (7): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), RAFAEL DE OLIVEIRA, CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)