Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 23/2025
Subtipo: Executivo
Data: 23/10/2025
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 457, de 23 de março de 2005, que Institui o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Bragança Paulista.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei_Complementar00023-001-2025.pdf | 2,11 MB | 23/10/2025 | 00:00:00 |
Tramitações
Destinatário: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data do envio: 21/10/2025
Observações do envio: TEXTO ORIGINAL
Destinatário: PRESIDENTE DA CÂMARA
Data do envio: 03/11/2025
Observações do envio: DESPACHO PARA PARECERES
Destinatário: PRESIDENTE DA CJR
Data do envio: 18/11/2025
Observações do envio: COMUNICAÇÃO INTERNA - CJR
Destinatário: PRESIDENTE DA CJR
Data do envio: 25/11/2025
Observações do envio: COMUNICAÇÃO INTERNA - CJR
Destinatário: JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)
Data do envio: 28/11/2025
Observações do envio: EMENDA
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA ,REDAÇÃO, MEIO AMBIENTE
Data do envio: 09/12/2025
Observações do envio: REDAÇÃO FINAL
Destinatário: OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)
Data do envio: 02/12/2025
Observações do envio: PARECER DA CJR
Destinatário: PLENARIO
Data do envio: 09/12/2025
Observações do envio: VOTAÇÃO - ADIAMENTO
Destinatário: CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)
Data do envio: 09/12/2025
Observações do envio: PARECER DA CEC
Destinatário: FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO)
Data do envio: 09/12/2025
Observações do envio: PARECER DA CFO
Destinatário: FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO)
Data do envio: 09/12/2025
Observações do envio: PARECER DA CFO
Destinatário: MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES)
Data do envio: 09/12/2025
Observações do envio: PARECER SEPARADO CFO
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Ofício Nº 40/2025 | 18/11/2025 |
Solicita prorrogação de prazo até 25/11 Projeto de Lei Complementar nº 23/2025 |
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| Ofício Nº 41/2025 | 25/11/2025 |
Solicita prorrogação de prazo para dia 2/12/2025 |
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| Ofício Nº 3/2026 | 04/03/2026 |
Devolução ao Executivo do PLC 23/2025 Autor: Sebastião Garcia Amaral (Tião do Fórum) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Plenária Extraordinária Nº 11/2025 | Nominal | 1TURNO | Não informado |
A Favor (19): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA) |
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| Sessão Plenária Ordinária Nº 1/2026 | Nominal | 1TURNO | Retirado |
Não votou (17): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), JOCIMAR SCOTTI, LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), RAFAEL DE OLIVEIRA, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE) Ausente (1): OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA) Não vota (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) |
Retirado a pedido do autor, prefeito Edmir Chedid, através do Ofício CM-11/2026, |
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