Documentos - Projeto de Lei Nº 53/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 07/08/2025
Ementa: Altera a Lei n° 4.789, de 23 de junho de 2021 (que institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e ao Feminicídio).
Autor: BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei00053-001-2025.pdf | 2,87 MB | 07/08/2025 | 00:00:00 |
Tramitações
Destinatário: BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO)
Data do envio: 06/08/2025
Observações do envio: TEXTO ORIGINAL
Destinatário: PRESIDENTE DA CÂMARA
Data do envio: 18/08/2025
Observações do envio: DESPACHO PARA PARECERES
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA ,REDAÇÃO, MEIO AMBIENTE
Data do envio: 02/09/2025
Observações do envio: COMUNICAÇÃO INTERNA - CJR
Destinatário: JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)
Data do envio: 09/09/2025
Observações do envio: PARECER DA CJR
Destinatário: PRESIDENTE DA CEC
Data do envio: 17/09/2025
Observações do envio: COMUNICAÇÃO INTERNA - CEC
Destinatário: PRESIDENTE DA CEC
Data do envio: 01/10/2025
Observações do envio: COMUNICAÇÃO INTERNA - CEC
Destinatário: SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)
Data do envio: 08/10/2025
Observações do envio: PARECER DA CEC
Destinatário: FABIANA ALESSANDRI
Data do envio: 22/10/2025
Observações do envio: PARECER DA CFO
Destinatário: PLENARIO
Data do envio: 28/10/2025
Observações do envio: VOTAÇÃO RETIRADA MATÉRIA
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Nº 29/2025 | 02/09/2025 |
Solicita prorrogação de prazo: Até 9/9/2025, para Moção nº 193/2025; e Projeto de Lei nº 53/2025; Até 16/9/2025, para a Moção nº 204/2025. |
|
| Ofício Nº 13/2025 | 17/09/2025 |
PRORROGAÇÃO PRAZO DE RELATORIA E DA COMISSÃO PARA 1º/10, DAS SEGUINTES MATRÉRIAS: PDL 2/2025 PL 53/2025 |
|
| Ofício Nº 14/2025 | 01/10/2025 |
PRORROGAÇÃO PRAZO DE RELATORIA E DA COMISSÃO PARA 1º/10, DAS SEGUINTES MATRÉRIAS: PL 53/2025 |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Plenária Ordinária Nº 39/2025 | Nominal | Não informado | Não informado |
A Favor (18): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA) Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) |
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