Câmara Municipal de Bragança Paulista

Justificativa: O Lago do Taboão é um dos principais espaços públicos de lazer, convivência e prática esportiva do município, sendo amplamente frequentado pela população, sobretudo no final do dia, quando há grande concentração de pessoas realizando caminhadas, corridas e outras atividades físicas. Nos últimos tempos, observa-se um aumento significativo no número de mulheres que utilizam o local para prática esportiva nesse horário, o que reforça a necessidade de garantir um ambiente seguro, acolhedor e adequado para todas. Além disso, é de amplo conhecimento que os índices de violência contra a mulher vêm apresentando crescimento em âmbito nacional e estadual, o que acende um alerta para a necessidade de políticas públicas e ações concretas de prevenção, especialmente em espaços públicos e horários de maior vulnerabilidade. Relatos de frequentadores apontam para uma crescente sensação de insegurança no período noturno, especialmente no início da noite, o que pode comprometer o direito de ir e vir e a utilização plena desse importante espaço público. Diante desse cenário, torna-se essencial a adoção de medidas como: - Reforço no patrulhamento da Guarda Civil Municipal; - Presença ostensiva de viaturas nos horários de maior movimento; - Ampliação da iluminação em pontos estratégicos, se necessário; - Ações preventivas voltadas à proteção das mulheres. A presente iniciativa busca não apenas a prevenção de ocorrências, mas também a promoção da segurança, bem-estar e tranquilidade de todos os munícipes, com especial atenção às mulheres que frequentam o local para a prática de atividades físicas.