Completo
Documentos - Moção Nº 4/2026
Data:
26/02/2026
Processo Legislativo:
36/2026
Protocolo:
101/2026
Ementa:
Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos técnicos, estruturais e de viabilidade orçamentária objetivando a implantação de espaços urbanos apropriados para a prática de atletismo em nosso Município.
Autor:
SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)
Justificativa:
O atletismo é modalidade base do esporte, promovendo saúde, disciplina, inclusão social e qualidade de vida. Em nosso Município, observa-se o crescimento de grupos de corrida, atletas amadores, estudantes e projetos sociais que utilizam vias públicas e espaços improvisados para treinamento, o que pode gerar riscos à segurança e limitações ao desenvolvimento adequado da prática esportiva.
A criação de infraestrutura adequada — como pistas de caminhada e corrida com demarcação apropriada, áreas específicas para salto e arremesso, além de iluminação e sinalização — proporcionará:
- Incentivo à prática esportiva regular;
- Valorização dos atletas e projetos esportivos locais;
- Inclusão social por meio do esporte;
- Redução de riscos aos praticantes;
- Fortalecimento de políticas públicas de promoção à saúde.
Nesse sentido, a Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer possui papel estratégico na formulação e execução de políticas públicas voltadas ao esporte, podendo liderar estudos técnicos, identificar áreas viáveis (inclusive em bairros) e buscar parcerias públicas e privadas para viabilização da iniciativa.
Frente a essas razões REQUEREMOS, nos termos do artigo 168 do Regimento Interno, a remessa desta propositura ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, mediante manifestação de APELO deste Legislativo, solicitando estudos técnicos, estruturais e de viabilidade orçamentária objetivando a implantação de espaços urbanos apropriados para a prática de atletismo em nosso Município.
Arquivos
| Tipo |
Descrição |
Extensão |
Tamanho |
Data |
Hora |
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Modelo Moção |
.html |
2,81 KB |
26/02/2026 |
10:26:51 |
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Modelo Moção |
.pdf |
399,91 KB |
26/02/2026 |
10:48:15 |
Tramitações
1
Remetente: SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)
Destinatário: DEL - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Data/Hora do envio: 26/02/2026 10:48:14
Objetivo: Ciência para Instrução
2
Remetente: DEL - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Destinatário: DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Data/Hora do envio: 18/03/2026 09:24:00
Observações do envio: Para envio ao destinatário, tendo em vista que exauriu o prazo de 15 dias de tramitação, nos termos da Resolução nº 7/2025,que alterou os artigos 128 e 168 do Regimento Interno
3
Remetente: DEA - Expediente Interno
Destinatário: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data/Hora do envio: 18/03/2026 11:30:00
Objetivo: Para Providências
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