Documentos - Projeto de Lei Nº 10/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 04/02/2026
Processo Legislativo: 11/2026
Situação: Apresentado
Ementa: Institui o Programa Recomeço, voltado à inclusão produtiva, qualificação profissional e cuidado integral de pessoas em situação de rua, no âmbito do Município de Bragança Paulista, e dá outras providências.
Autor: SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Programa Recomeço | 197,9 KB | 04/02/2026 | 14:49:32 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho para Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026 | 18/02/2026 |
Despacho para Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2026 - Institui o Programa Recomeço, voltado à inclusão produtiva, qualificação profissional e cuidado integral de pessoas em situação de rua, no âmbito do Município de Bragança Paulista, e dá outras providências. Autor: Sebastião Garcia Amaral (Tião do Fórum) |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2026 | 31/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2026 - Institui o Programa Recomeço, voltado à inclusão produtiva, qualificação profissional e cuidado integral de pessoas em situação de rua, no âmbito do Município de Bragança Paulista, e dá outras providências. Autor: FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO) |
Seguir
Increva-se para acompanhar mudanças deste documento.