Documentos - Projeto de Lei Nº 2/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 30/01/2026
Processo Legislativo: 4/2026
Protocolo: 45/2026
Situação: Apresentado
Ementa: Institui o Dia da Escola Bíblica Dominical (EBD) no Município de Bragança Paulista e dá outras providências.
Autor: ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Dia da Escola Bíblica Dominical | 279,1 KB | 30/01/2026 | 15:14:37 |
Tramitações
Remetente: OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)
Destinatário: DEPARTAMENTO JURÍDICO
Data/Hora do envio: 18/02/2026 16:20:00
Objetivo: Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - Institui o Dia da Escola Bíblica Dominical (EBD) no Município de Bragança Paulista e dá outras providências. Autor: OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA) |
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| Despacho para Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026 | 09/02/2026 |
Despacho para Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - Institui o Dia da Escola Bíblica Dominical (EBD) no Município de Bragança Paulista e dá outras providências. Autor: Sebastião Garcia Amaral (Tião do Fórum) |
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| Comunicação Interna Nº 12/2026 | 24/02/2026 |
Ao presidente, solicita prorrogação do prazo de parecer da CJR até o dia 3/3/2026, para melhores estudos, às seguintes matérias: PLs. 1, 2 e 3/2026 e PLCs 1, 2, 4 e 5/2026. Autor: JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON) |
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| Comunicação Interna Nº 13/2026 | 03/03/2026 |
Solicita prorrogação de prazo Autor: JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON) |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2026 | 07/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - Institui o Dia da Escola Bíblica Dominical (EBD) no Município de Bragança Paulista e dá outras providências. Autor: FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO) |
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| Lei Sancionada Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026 | 22/05/2026 |
Lei Sancionada ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - Institui o Dia da Escola Bíblica Dominical (EBD) no Município de Bragança Paulista e dá outras providências. |
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| Lei Republicada Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026 | 25/05/2026 |
Lei Republicada ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - Institui o Dia da Escola Bíblica Dominical (EBD) no Município de Bragança Paulista e dá outras providências. |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Plenária Ordinária Nº 12/2026 | Nominal | 2 TURNO | Aprovado |
A Favor (18): AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), JOCIMAR SCOTTI, LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), RAFAEL DE OLIVEIRA, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE) Não vota (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) |
| Sessão Plenária Ordinária Nº 11/2026 | Nominal | 1TURNO | Aprovado |
A Favor (18): AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), JOCIMAR SCOTTI, LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), RAFAEL DE OLIVEIRA, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE) Não vota (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) |
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