Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026
Data: 19/05/2026
Processo Legislativo: 109/2026
Situação: Apresentado
Ementa: Institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista e dá outras providências.
Autoria: OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PDL | 389,87 KB | 19/05/2026 | 15:58:04 |
Tramitações
Remetente: DEA - Expediente Interno
Destinatário: DEL - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Data/Hora do envio: 19/05/2026 14:36:00
Objetivo: Para Providências
Remetente: CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA)
Destinatário: CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA)
Data/Hora do envio: 28/05/2026 09:52:00
Objetivo: Parecer
Documentos vinculados: Despacho Eletrônico Nº 637/2026
Remetente: CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA)
Destinatário: DEPARTAMENTO JURÍDICO
Data/Hora do envio: 28/05/2026 10:30:00
Objetivo: Parecer
Documentos vinculados: Despacho Eletrônico Nº 639/2026
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Encaminhamento Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 de CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA) para DEPARTAMENTO JURÍDICO em 28/05/2026. Autor: CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA) |
4 - De CLAUDIO COXINHA para DEPARTAMENTO JURÍDICO |
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